A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5026/19. A proposta institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, que ocorrerá na primeira semana de agosto, promovendo ações para aumentar o acesso e a discussão sobre os direitos da juventude no Brasil.
O projeto, de autoria da deputada Luizianne Lins e do deputado Aliel Machado, já havia recebido aprovação anterior na Câmara em 2019, mas passou por emendas no Senado. A relatora, deputada Laura Carneiro, enfatizou a importância das mudanças, que incluem a divulgação de políticas sobre empreendedorismo jovem e o acesso a informações sobre capacitação profissional para jovens em situação vulnerável.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, poderá ser sancionado, contribuindo para a promoção da cidadania e inclusão social da juventude, além de fortalecer as ações voltadas para a proteção dos direitos dos jovens no país.