O Congresso Nacional do Brasil aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento de 2026, que estabelece um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, superando a meta fiscal de R$ 34,3 bilhões. A proposta, que recebeu aprovação prévia da Comissão Mista de Orçamento, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando um passo significativo na gestão fiscal do país.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a aplicação de R$ 110,8 bilhões em investimentos, com ênfase nas emendas parlamentares, que totalizarão cerca de R$ 61 bilhões. Essa liberação acelerada de recursos está programada para o primeiro semestre de 2026, coincidindo com um ano eleitoral, o que pode ter implicações na dinâmica política do país. Além disso, a meta fiscal considera uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, garantindo uma flexibilidade nas avaliações fiscais do governo.
Os desdobramentos dessa aprovação são significativos, uma vez que o governo busca evitar contenções severas de recursos para ministérios, caso ocorra um descompasso entre arrecadação e despesas. O relator do orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr., também estabeleceu despesas primárias de R$ 2,393 trilhões, respeitando as limitações do arcabouço fiscal. Este orçamento é um reflexo das prioridades do governo e das expectativas para o próximo ano, especialmente em um contexto político sensível.