O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reinicia, nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, as oitivas de deputados acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, ocorrida em agosto. A reunião está agendada para as 9 horas, no plenário 11, e conta também com o depoimento de testemunhas relacionadas ao caso.
Os processos disciplinares foram instaurados pela Mesa Diretora e envolvem os deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão. As representações contra esses parlamentares estão sendo analisadas em conjunto, o que pode agilizar o processo e permitir uma avaliação mais ampla das acusações. O Conselho poderá recomendar punições que vão desde censura oral até a perda do mandato.
As decisões tomadas pelo Conselho de Ética têm grande impacto na conduta parlamentar e na imagem da Câmara. Caso as punições sejam recomendadas, o Plenário deverá votar as medidas em até dois dias, em votação secreta. A continuidade deste processo reflete a importância da ética no exercício da função pública e as repercussões que atos inadequados podem trazer para a política nacional.