A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que um dos passaportes do general Augusto Heleno não foi entregue, gerando controvérsia na defesa do militar. Segundo os advogados, o passaporte foi devidamente entregue durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024, quando a operação foi deflagrada. A defesa enfatiza que há documentação que comprova a entrega do passaporte, que está dentro do prazo de validade.
Além disso, a PF declarou que todos os passaportes do general estão cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA). No entanto, o passaporte em questão não consta como apreendido nos registros, o que levou a defesa a argumentar que não existem pendências relacionadas ao documento. Essa divergência evidencia a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre a situação legal de Heleno.
Atualmente, Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica, em consequência de um laudo médico. Ele está sujeito a medidas impostas pelo STF, podendo enfrentar um retorno ao regime fechado caso não cumpra as determinações judiciais. A resolução desse impasse pode ter implicações significativas para o andamento do processo legal em que está envolvido.