O deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará, apresentou nesta terça-feira (3) um relatório na Câmara dos Deputados que propõe a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários. A proposta, que inclui restrições à escala de trabalho 6×1, não foi votada devido à falta de acordo entre os membros da subcomissão responsável. A iniciativa visa atender a uma demanda crescente por melhores condições laborais, mas enfrenta resistência de alguns deputados.
Luiz Gastão, que é o relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, argumenta que a redução das horas de trabalho é fundamental para promover a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, ele reconhece que a proposta de uma jornada de 36 horas, defendida por outros, seria insustentável economicamente, especialmente para micro e pequenas empresas. O relator sugere uma transição gradual de três anos, com um novo texto a ser apresentado caso haja consenso entre os deputados.
A proposta inclui também a possibilidade de redução de impostos sobre a folha de pagamento para empresas que enfrentam altas despesas salariais. Além disso, o relatório contempla duas iniciativas legislativas adicionais, que visam garantir direitos trabalhistas e reformar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As discussões sobre a jornada de trabalho no Brasil refletem um debate mais amplo sobre o equilíbrio entre produtividade e bem-estar dos trabalhadores, com implicações significativas para a economia nacional.