Eduardo Bolsonaro não consegue passaporte apátrida, mas pode retornar ao Brasil

Marcela Guimarães
Tempo: 2 min.

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que enfrenta processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve seu mandato cassado, expressou a intenção de solicitar um passaporte apátrida. No entanto, segundo a ONU, apátridas são aqueles que não têm nacionalidade reconhecida, o que não se aplica a ele, visto que mantém a cidadania brasileira. Essa situação impede a emissão do passaporte apátrida, conforme sua declaração recente em entrevista ao SBT News.

Eduardo Bolsonaro destacou que, ao perder seu mandato, terá que devolver seu passaporte diplomático, o que o deixará temporariamente sem documentação brasileira. Entretanto, ele afirmou ter alternativas para realizar viagens internacionais, embora não tenha esclarecido quais seriam. Fontes do Itamaraty confirmaram que ele pode retornar ao Brasil sempre que desejar, bastando para isso procurar um consulado ou embaixada brasileira nos Estados Unidos e solicitar a devida autorização.

O desdobramento dessa situação levanta questões sobre a legalidade da busca por um passaporte apátrida e as implicações de sua situação jurídica atual. A decisão de retornar ao Brasil pode ter repercussões políticas e pessoais significativas para Eduardo Bolsonaro, especialmente em um momento delicado para sua família e sua imagem pública. A situação continua a evoluir, e o ex-deputado deve avaliar cuidadosamente seus próximos passos.

Compartilhe esta notícia