Fachin propõe código de ética e critica personalismos no STF

Amanda Rocha
Tempo: 1 min.

No encerramento do ano Judiciário em 19 de dezembro de 2025, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a criação de um código de ética para os magistrados. Fachin destacou a importância de um exercício judicial pautado pela técnica e pela consciência histórica, ressaltando que a proposta visa combater o personalismo que fragiliza as instituições republicanas.

Durante seu pronunciamento, Fachin também abordou a necessidade de autocontenção do Judiciário, enfatizando que os magistrados devem atuar com respeito às competências dos outros poderes. Ele argumentou que um conjunto de diretrizes éticas ajudará a fortalecer a credibilidade do Judiciário, especialmente em tempos de crescente polarização política e social.

A proposta do código de ética, embora tenha encontrado resistência entre alguns colegas, representa um esforço para garantir a integridade e a eficácia do sistema judiciário. Fachin reiterou que a Corte deve decidir com base na Constituição e não em pressões externas, reafirmando sua missão de proteger os direitos fundamentais e a democracia.

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