O governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para proprietários de motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 150 cilindradas. A proposta é voltada exclusivamente para pessoas físicas, com o objetivo de beneficiar aqueles que utilizam esses veículos como ferramentas de trabalho, incluindo entregadores e prestadores de serviços.
Caso a proposta seja aprovada, a isenção do imposto entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, desde que os veículos estejam regularizados em termos de registro e licenciamento. O governo argumenta que essa medida pode ajudar a aliviar os custos para trabalhadores que dependem das motos para suas atividades diárias e, assim, promover a economia local.
A aprovação deste projeto pode ter desdobramentos significativos para a mobilidade urbana e o setor de entregas em São Paulo. Espera-se que a isenção do IPVA contribua para a formalização de mais trabalhadores e o aumento da utilização de motocicletas, além de gerar discussões sobre a viabilidade de políticas públicas semelhantes em outros estados.