A Justiça de São Paulo decidiu na noite de sexta-feira (12) que a Enel deve restabelecer o fornecimento de energia em áreas essenciais afetadas pelo apagão que atinge a capital e a região metropolitana. A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha determinou que a eletricidade deve ser restabelecida em até quatro horas para unidades hospitalares e outros serviços públicos essenciais, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento.
Além do retorno imediato para estabelecimentos prioritários, a decisão estabelece que o fornecimento deve ser normalizado em até 12 horas para demais imóveis. A magistrada ressaltou que a falta de energia compromete a saúde e a segurança da população, caracterizando o serviço elétrico como essencial. A Enel deve manter a população informada sobre a estimativa de restabelecimento através de seus canais de comunicação.
Os moradores da região metropolitana de São Paulo enfrentam quedas de energia desde o dia 9, após fortes chuvas e ventos. A Enel informou que, até o sábado pela manhã, cerca de 471 mil clientes ainda estavam sem abastecimento. A situação gerou preocupação, especialmente em locais que atendem pessoas vulneráveis, e a resposta da empresa será monitorada de perto pelas autoridades.