O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) uma portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Dos dez feriados nacionais, apenas a Proclamação da República, em 15 de novembro, cai em um domingo, o que pode impactar os planos de muitos trabalhadores e instituições. As datas devem ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A portaria também menciona que os feriados estaduais e municipais, especialmente aqueles que celebram a data magna do estado ou o centenário de fundação do município, devem ser respeitados pelas repartições federais. Além disso, a norma proíbe a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o que está estipulado. Isso significa que as instituições não podem adotar feriados ou pontos facultativos que não estejam previstos na nova regulamentação.
O calendário de 2026 inclui datas significativas, como o carnaval e a véspera do Natal, que são pontos facultativos, além de feriados como a Independência do Brasil e o Dia da Consciência Negra. Este planejamento visa organizar o funcionamento administrativo e garantir que serviços essenciais permaneçam ativos durante esses períodos. Com a divulgação dessas datas, trabalhadores e gestores já podem se preparar para as pausas programadas ao longo do ano.