O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma cirurgia para Jair Bolsonaro, visando corrigir uma hérnia inguinal bilateral. A decisão foi tomada em 19 de dezembro de 2025, atendendo parcialmente ao pedido da defesa do ex-presidente, que também pleiteava a conversão de sua pena para prisão domiciliar por questões de saúde. Contudo, o pedido de prisão domiciliar foi negado por Moraes, que determinou que Bolsonaro retorne ao regime fechado após o procedimento.
Na decisão, Moraes destacou que a cirurgia é considerada eletiva, mas necessária, conforme laudo emitido pela Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro deverá se manifestar sobre as datas e a programação para a realização do procedimento. Após essa manifestação, os autos do caso serão enviados à Procuradoria Geral da República para parecer em 24 horas, conforme estabelecido pelo magistrado.
Bolsonaro, que cumpre uma pena de 27 anos e três meses por sua condenação relacionada a tentativas de golpe de Estado, permanece detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília. A autorização para a cirurgia levanta questões sobre o tratamento de ex-presidentes em situações jurídicas complexas, além de gerar discussões sobre os direitos dos detentos em relação à saúde e à sua condição de encarceramento.