O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar as políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher em São Paulo. A decisão foi motivada por um aumento de 10,01% nos casos de feminicídio no estado, comparando o período de janeiro a outubro de 2025 com o mesmo intervalo de 2024. O MPF enfatiza o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais das mulheres, reconhecendo as obrigações do Brasil em tratados internacionais.
A procuradora Ana Leticia Absy, que lidera a investigação, destacou a relevância de examinar cortes no orçamento das delegacias e a inclusão do tema nos currículos escolares, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O MPF questionou a administração estadual sobre a suposta redução de R$ 5,2 milhões nas delegacias e uma proposta orçamentária menor para a Secretaria da Mulher em 2026. Enquanto isso, casos de violência, como o recente arrastão de uma mulher por um veículo na Marginal Tietê, têm gerado clamor social e evidenciado a urgência da situação.
O governo de São Paulo respondeu que está implementando uma política intersecretarial para garantir a segurança e a autonomia das mulheres, com um aumento de 70% nos recursos para as pastas sociais em 2026. A administração também destacou a expansão do atendimento nas Delegacias de Defesa da Mulher, com um aumento significativo no número de salas especializadas. O MPF aguarda esclarecimentos sobre as medidas adotadas para a inclusão do tema nas escolas, enquanto a situação continua a ser monitorada em busca de soluções efetivas para a proteção das mulheres no estado.