A Lei 15.319/25, publicada no Diário Oficial da União, reconheceu oficialmente a obra do violonista paraense Sebastião Tapajós como uma manifestação da cultura nacional. A norma, que teve origem no Projeto de Lei 2577/22, foi proposta pelo deputado Airton Faleiro e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado em novembro do ano passado.
Sebastião Tapajós, que lançou mais de 50 discos ao longo de sua carreira, destacou-se por divulgar ritmos como o carimbó e o lundu, que são expressões culturais indígenas e afro-brasileiras, respectivamente. Sua música conquistou reconhecimento, especialmente na Europa, onde ajudou a levar a sonoridade brasileira a um público mais amplo. Com uma trajetória que mesclou música erudita e popular, Tapajós foi premiado por diversas vezes e deixou um legado significativo à cultura musical do Brasil.
A morte de Sebastião Tapajós em 2021 não diminuiu o impacto de sua obra, que agora é oficialmente reconhecida como parte do patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento legal pode impulsionar iniciativas para preservar e divulgar ainda mais sua música e a riqueza cultural que ela representa. Essa legislação pode abrir portas para novos projetos que valorizem as manifestações culturais locais e proporcionem maior visibilidade para artistas brasileiros no cenário global.