O Tribunal de Justiça decidiu negar o pedido da Novo Nordisk para a extensão da patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos amplamente utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e emagrecimento, como Ozempic e Wegovy. A decisão marca um passo significativo, uma vez que a patente está programada para expirar em março de 2026, embora a empresa tenha a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar essa decisão.
A análise do caso foi influenciada pela alegação da Novo Nordisk de que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demorou excessivamente para finalizar sua análise. A XP Investimentos, por sua vez, avalia que essa decisão pode ser benéfica para as farmácias, pois abre espaço para a entrada de genéricos no mercado, criando um potencial ainda não totalmente explorado, especialmente com a previsão de que laboratórios locais se preparem para produzir essas versões mais acessíveis.
Com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) priorizando a análise de registros para os genéricos de semaglutida, o mercado farmacêutico brasileiro pode experimentar um crescimento acelerado. A XP estima que, embora o verdadeiro potencial dos genéricos de GLP-1 só deva ser alcançado em 2028, o movimento inicial pode impactar positivamente as vendas e a oferta de medicamentos para a população, refletindo em um novo cenário competitivo para o setor.
Posicionamento da NN – Novo Nordisk
A ausência de mecanismos capazes de compensar atrasos estatais na análise de patentes cria incertezas que atingem todo o ecossistema de inovação e a cadeia da saúde — desde a pesquisa científica até a disponibilidade de tratamentos essenciais. Quando não há segurança jurídica, o desenvolvimento e a oferta de terapias inovadoras tornam-se mais raros e lentos, comprometendo o acesso da população a medicamentos modernos. Nosso país está falhando ao não gerar um ambiente seguro que incentive investimentos em pesquisa e desenvolvimento, dificultando a chegada de inovações e impactando diretamente a qualidade da assistência à saúde.
Por isso, a modernização legislativa, por meio de mecanismos como o Patent Term Adjustment (PTA), permanece fundamental. É uma medida que reforça o ciclo virtuoso da inovação, estimula os altos investimentos em saúde e contribui para garantir que a população brasileira tenha acesso contínuo e seguro às melhores opções terapêuticas. A Novo Nordisk seguirá empenhada na defesa dessa modernização, como forma de proteger investimentos, garantir acesso seguro aos pacientes e reposicionar o Brasil como um país que valoriza e protege a inovação.