A Polícia Federal (PF) comunicou em ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que um dos passaportes do general Augusto Heleno não foi entregue. A defesa do militar, no entanto, contesta essa afirmação, alegando que o documento havia sido recolhido durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão.
De acordo com a PF, todos os passaportes do general estão cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA). No entanto, um deles não foi listado no termo de apresentação de material enviado ao STF. A defesa sustenta que não há pendências e que todo o material foi devidamente entregue à Polícia Federal no momento da diligência.
Heleno, que cumpre prisão domiciliar devido a condenações relacionadas a um inquérito sobre uma trama golpista, está sujeito a medidas restritivas determinadas pelo STF. Caso não cumpra as regras estabelecidas, ele poderá retornar ao regime fechado, o que torna a situação ainda mais delicada e com possíveis desdobramentos legais significativos.