O relator do projeto de lei da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin, apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Amin acolheu uma emenda do senador Sergio Moro, que visa restringir a redução de penas apenas aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, enquanto citou passagens do livro de Gênesis para embasar sua defesa. O projeto busca corrigir excessos nas penas impostas, mas enfrenta incertezas e críticas sobre possíveis brechas que poderiam beneficiar criminosos.
A proposta gerou um intenso debate no Senado, com senadores expressando preocupações sobre o impacto que a aprovação do PL poderia ter no sistema penal. O presidente da CCJ, Otto Alencar, rejeitou a ideia de que a emenda de redação proposta por Moro não alteraria o mérito do projeto, apontando que mudanças no escopo do PL são significativas. Além disso, há críticas sobre a falta de tempo para a análise do relatório, apresentado logo no início da sessão, o que levanta questões sobre a transparência do processo legislativo.
Se aprovado, o projeto pode ser votado em plenário ainda hoje, mas persiste o receio de que a aprovação facilite a criação de normas que beneficiem não apenas os envolvidos no 8 de janeiro, mas também outros criminosos. O senador Alessandro Vieira e outros críticos alertam que o PL da Dosimetria contém vícios que poderiam gerar consequências negativas para o combate à criminalidade. A discussão sobre o PL evidencia a polarização política em torno da questão, refletindo o clima tenso no Senado brasileiro.