O Governo do Estado de São Paulo enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alesp), propondo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, ciclomotores e motonetas com cilindrada de até 150 cc. A medida beneficiará cerca de 2,4 milhões de veículos, representando 53% da frota total de motos do estado, proporcionando um alívio financeiro significativo para muitos motociclistas paulistas.
O projeto de lei, que altera a Lei nº 13.296/2008, destina-se a pessoas físicas proprietárias dos referidos veículos. A isenção, se aprovada, começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que os veículos estejam regulares em termos de registro e licenciamento. O governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância social e econômica dessa medida, que busca apoiar trabalhadores que utilizam motos como ferramenta essencial para sua subsistência.
Caso o projeto seja aprovado, espera-se que a isenção do IPVA traga um impacto positivo na economia local, facilitando a vida de entregadores e prestadores de serviços que dependem de motocicletas para o trabalho. A iniciativa reflete uma estratégia do governo para aliviar o orçamento dos cidadãos sem comprometer o equilíbrio financeiro do estado, mostrando um compromisso com as necessidades da população paulista.