Nesta segunda-feira, 15, o Tesouro Nacional anunciou que a União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais, destacando que o Estado do Rio de Janeiro foi o maior beneficiário com R$ 704,81 milhões. Outros estados que receberam valores significativos incluem o Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais, que juntos totalizaram milhões em repasses. Além disso, foram pagos R$ 9,64 milhões para algumas cidades, como Parauapebas, no Pará, e Santanópolis, na Bahia.
No acumulado do ano, a União já honrou R$ 9,60 bilhões em dívidas garantidas, com o Rio de Janeiro apresentando a maior necessidade, recebendo R$ 4,05 bilhões, o que representa 42,19% do total. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também foram notáveis na busca por apoio financeiro, ambos participando do Regime de Recuperação Fiscal. Este regime estabelece que a União deve honrar operações de crédito garantidas dos estados nele incluídos e não executar contragarantias.
Embora a União tenha desembolsado uma quantia significativa, o valor recuperado em novembro foi de apenas R$ 9,84 milhões. O Tesouro Nacional esclarece que os baixos números de recuperação estão relacionados à predominância de garantias honradas para estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal. Esse cenário levanta questões sobre a sustentabilidade financeira dos entes subnacionais e a dependência do suporte federal.