A Axia Energia, anteriormente conhecida como Eletrobras, anunciou que irá contestar uma liminar que determina o provisionamento de R$ 750 milhões relacionados à participação nos lucros e resultados (PLR) de seus funcionários. A decisão foi proferida na terça-feira, 6 de janeiro, e a companhia afirmou que tomará todas as medidas judiciais necessárias para revogar a determinação, que considera inadequada.
O comunicado da empresa ao mercado também abordou o questionamento da B3 sobre uma reportagem que mencionava a cifra exigida. A Axia argumenta que as premissas que fundamentam a liminar não são compatíveis com o tratamento jurídico e contábil aplicável, especialmente no que diz respeito à bonificação de ações, que não deve ser confundida com a distribuição de dividendos. A companhia se refere a duas ações coletivas movidas por entidades sindicais que pleiteiam revisão da PLR.
No dia 19 de dezembro, acionistas da Axia aprovaram a distribuição de R$ 30 bilhões em reservas de lucro por meio de bonificação em ações, o que gerou ainda mais discussão sobre o PLR. O desdobramento deste caso pode impactar não apenas a situação financeira da empresa, mas também a relação com seus funcionários e acionistas, refletindo a complexidade das questões trabalhistas e societárias no Brasil.