Os ministros Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin se destacam no ranking de habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025. Barroso, que se aposentou em outubro, teve a maior taxa de concessão com 10% dos pedidos aceitos, enquanto Fachin, atual presidente da Corte, concedeu 143 habeas corpus, representando 9,67% dos casos analisados.
Os dados levantados pelo advogado David Metzker revelam que os crimes mais frequentemente relacionados às decisões favoráveis foram tráfico de drogas e furto, indicando uma tendência de revogação de prisões preventivas em casos de pequenas quantidades de substâncias. A decisão do STF de aplicar Acordos de Não Persecução Penal para delitos militares também contribuiu para um aumento expressivo no número de casos analisados, refletindo um movimento em direção a uma justiça mais garantista.
As implicações dessas concessões de habeas corpus são significativas, pois revelam um possível desvio nas práticas judiciais relacionadas à criminalização de delitos menores. Além disso, a aposentadoria de Barroso e a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma podem influenciar futuras decisões judiciais e a composição do STF. A evolução das decisões dos ministros também será monitorada, principalmente em relação ao tratamento de crimes considerados de menor potencial ofensivo.