O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente enfrentando questões legais, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para abater sua pena através da leitura de livros, como ‘Ainda estou aqui’, de Marcelo Rubens Paiva. O pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes e busca permitir que a leitura resulte em remição de até quatro dias da pena a cada obra lida, conforme as normas do sistema penitenciário do Distrito Federal.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a participação no programa de remição de pena pela leitura está alinhada com a ideia de ressocialização do preso. O ex-presidente manifestou interesse em atividades educativas que envolvem a leitura e elaboração de relatórios sobre as obras. Além disso, a defesa solicita que a administração penitenciária assegure acesso aos livros e as condições necessárias para a elaboração das resenhas, que são requisitos para a remição.
Caso o STF aprove o pedido, Bolsonaro poderá iniciar um programa de leitura que não apenas visa sua redução de pena, mas também pode ter implicações mais amplas sobre a aplicação de políticas de ressocialização no sistema penal brasileiro. A decisão do tribunal poderá influenciar futuras solicitações semelhantes e estabelecer precedentes sobre a utilização da leitura como um meio de remição de pena no país.