Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que providências sejam tomadas para isolar acusticamente sua cela na superintendência da Polícia Federal em Brasília. A defesa de Bolsonaro alega que o ruído do ar-condicionado próximo ao ambiente onde ele se encontra preso é contínuo e gera desconforto, comprometendo suas condições de saúde e repouso. O ex-presidente está detido desde 22 de novembro de 2025, cumprindo pena de 27 anos e três meses por crimes relacionados a tentativas de golpe de Estado.
Os advogados argumentam que a situação vai além do mero desconforto, caracterizando uma perturbação constante à saúde do custodiado. Eles destacam que o equipamento de ar-condicionado está instalado ao lado da janela do local, que não possui vedação adequada. A defesa, composta por quatro advogados, enfatiza que é dever do Estado assegurar condições dignas e humanizadas de custódia, conforme a legislação vigente.
Na petição protocolada, a defesa solicita a adoção de medidas técnicas para resolver o problema, como a adequação do equipamento ou mudanças no layout do ambiente. Essa solicitação surge após Bolsonaro receber alta hospitalar, após uma cirurgia de hérnia. O caso levanta questões sobre os direitos dos presos e as condições de detenção em um estado democrático de direito.