Em 1º de janeiro de 2026, o Brasil inicia oficialmente a transição para o novo sistema tributário, que inclui a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. A Receita Federal classifica este ano como um período de testes, exigindo que os contribuintes se adaptem a novas obrigações, como a emissão de notas fiscais com campos adicionais. A movimentação financeira real ocorrerá, o que implica mudanças significativas para empresas, produtores e pessoas físicas.
Durante este ano, os cinco tributos que o novo sistema substituirá – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – continuarão a existir em paralelo, mas a extinção gradual deles está prevista para começar em 2027. As alíquotas de teste serão de 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa reestruturação visa simplificar o sistema tributário e reduzir a carga fiscal total, embora o valor pago inicialmente não represente um aumento real na carga tributária.
Os contribuintes devem estar cientes de que a falta de adequação às novas regras pode acarretar penalidades, além de atrasos nas operações comerciais. A Receita Federal recomenda que empresas e pessoas físicas comecem a se preparar imediatamente, revisando seus sistemas de gestão e adaptando seus processos para cumprir as novas exigências. O ano de 2026 será crucial para garantir uma transição suave, evitando complicações quando os novos tributos entrarem em vigor em 2027.