CNI planeja ação no STF contra redução de incentivos fiscais do governo Lula

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

Líderes do setor industrial expressam sua insatisfação em relação às novas medidas adotadas pelo governo Lula, que têm onerado o setor produtivo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está avaliando a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma legislação sancionada em 2025, que reduz os incentivos fiscais destinados à indústria. A medida, que implica uma redução de 10% nos incentivos fiscais e um aumento na tributação, gera preocupação entre os empresários.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, critica a aprovação da lei, afirmando que ela desconsidera os impactos econômicos que cada política pública deve ter. Alban ressalta que a medida pode resultar em perdas significativas para a indústria nacional, que já enfrenta desafios de competitividade. A elevação na tributação de Juros sobre Capital Próprio, por exemplo, pode agravar a situação financeira das empresas do setor.

As implicações dessa legislação vão além da questão tributária, afetando a inovação, a exportação e o desenvolvimento regional dos negócios. Alban aponta que a redução dos incentivos pode intensificar a injustiça tributária, prejudicando especialmente aqueles que dependem de planejamento a longo prazo. A ação da CNI no STF poderá ser um passo crucial para contestar essa política e buscar alternativas que favoreçam a competitividade da indústria brasileira.

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