A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, um projeto que institui o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. Este programa tem como objetivo oferecer acesso a financiamentos e subsídios para adaptações em residências, visando garantir a segurança e o bem-estar de idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o relator do projeto, deputado Zé Silva, as reformas devem incluir adaptações que possibilitem entradas e saídas autônomas, além de promover o conforto térmico e a segurança dentro das casas. As adaptações recomendadas incluem a instalação de barras de apoio, pisos antiderrapantes e rampas, com prioridade para famílias que tenham uma renda mensal de até três salários mínimos. A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.
As próximas etapas da tramitação do projeto são essenciais para sua aprovação final. O texto deve ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado para se tornar uma lei efetiva. A iniciativa busca não apenas melhorar as condições de moradia para os idosos, mas também prevenir acidentes que podem resultar em sérias complicações de saúde, como fraturas e hospitalizações prolongadas.