Deputado critica veto de Lula ao PL da Dosimetria e defende derrubada

Marcela Guimarães
Tempo: 1 min.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, fez duras críticas ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que alterava as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em suas declarações, Paulinho afirmou que a decisão do presidente rompe um esforço de pacificação no Congresso, chegando a dizer que Lula ‘rasgou a bandeira branca da paz do Brasil’.

O PL da Dosimetria, que já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, visava modificar os critérios de cálculo das penas e a progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Críticos do projeto argumentavam que ele poderia levar à redução das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto seus defensores viam a medida como necessária para reduzir tensões políticas.

Paulinho da Força declarou que não considera a proposta uma forma de anistia, mas sim uma busca por previsibilidade jurídica. O deputado planeja trabalhar pela derrubada do veto, que será votado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, onde será necessária uma maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado para a sua rejeição.

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