Deputado propõe lei para sepultamento de animais em jazigos familiares

Gustavo Henrique Lima
Tempo: 2 min.

O deputado Cristiano Galindo, do partido SD, apresentou o projeto de lei nº 32316/25, que visa permitir o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes às famílias de seus tutores. Segundo o texto, cada município será responsável por estabelecer normas específicas para o sepultamento, e os tutores dos animais arcarão com as despesas. A proposta também permite que cemitérios privados definam regras para o uso de jazigos por animais, sempre respeitando normas de saúde e ambientais.

O legislador enfatiza que o projeto busca garantir que os sepultamentos sejam realizados de forma a não prejudicar o meio ambiente ou a saúde coletiva. Além disso, Galindo menciona estudos que demonstram a relação positiva entre a convivência com animais e a saúde humana. Para ele, essa iniciativa representa um avanço na valorização dos animais e um reflexo dos novos valores da sociedade goiana.

O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise e relatoria parlamentar. Caso aprovado, a proposta poderá estabelecer um novo padrão para o tratamento de animais de estimação após a morte, reforçando a importância do vínculo entre humanos e animais na cultura local. Desta forma, a legislação poderá contribuir para uma maior conscientização e respeito em relação aos direitos dos animais.

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