Erros no cálculo do IPTU podem gerar cobranças indevidas; saiba como revisar

Eduardo Mendonça
Tempo: 1 min.

À medida que fevereiro se aproxima, os contribuintes se preparam para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Especialistas alertam que erros no cálculo do imposto são recorrentes e podem resultar em custos significativos, especialmente para empresas e imóveis comerciais. É crucial que os proprietários verifiquem a base de cálculo antes de efetuar o pagamento, conferindo informações como metragem e ano de construção.

Os erros mais frequentes incluem a inclusão de áreas não computáveis e a classificação inadequada do imóvel. Isso ocorre, em grande parte, devido à automatização do lançamento do IPTU pelas prefeituras, que não realiza vistorias individuais na maioria dos casos. Em cidades grandes como São Paulo, essa falta de análise detalhada pode perpetuar distorções nos valores cobrados.

Caso um contribuinte suspeite de cobrança indevida, é possível solicitar revisão à prefeitura. Especialmente para imóveis que geram IPTU acima de R$ 100 mil, a solução pode requerer ações judiciais, onde reduções de até 30% já foram documentadas. A necessidade de revisar o imposto não deve ser vista como um custo fixo, mas sim como uma oportunidade de garantir economia e evitar problemas futuros com a fiscalização.

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