Espanha regulariza 500 mil migrantes indocumentados em novo decreto

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

O governo da Espanha, liderado por uma coalizão socialista, aprovou um decreto que visa regularizar 500 mil migrantes indocumentados e solicitantes de asilo. Esta decisão, que contrasta com as crescentes políticas anti-migração na Europa, se aplica a pessoas que estejam no país há pelo menos cinco meses ou que tenham solicitado proteção internacional. O decreto deve entrar em vigor em abril de 2026 e reflete uma abordagem mais inclusiva em relação aos migrantes.

Para se qualificar para a regularização, os solicitantes devem apresentar comprovação de que não possuem antecedentes criminais e que residiram na Espanha por um período mínimo. A medida poderá beneficiar uma grande quantidade de pessoas que vivem em condições de irregularidade, proporcionando-lhes acesso a direitos básicos e oportunidades de integração. O decreto configura um importante passo em direção a uma política migratória mais humanitária e menos restritiva.

As implicações dessa decisão vão além das fronteiras da Espanha, sendo um sinal de resistência às tendências anti-migração em toda a Europa. A aprovação do decreto pode influenciar políticas em outros países da região e estimular debates sobre a necessidade de revisão das abordagens em relação aos migrantes. A medida também pode impactar as relações da Espanha com nações vizinhas e organizações internacionais que defendem os direitos dos migrantes.

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