Em 2024, o Ministério das Mulheres reportou a execução de apenas 14,3% do orçamento destinado a ações de proteção às mulheres no Brasil, como o Ligue 180 e casas de acolhimento. Este cenário alarmante ocorre em um contexto de crescente violência de gênero, com o Brasil registrando 1.492 feminicídios, o maior número da série histórica. Casos emblemáticos como o atropelamento de uma mulher em São Paulo e o assassinato de duas profissionais no Rio de Janeiro demonstram a urgência de uma resposta mais eficaz do governo.
A falta de articulação entre as esferas federal, estadual e municipal tem sido um dos principais obstáculos para a execução orçamentária das políticas de proteção às mulheres. Especialistas destacam que a dependência de emendas parlamentares e a burocracia nas licitações tornam o processo lento e ineficaz. Além disso, a falta de investimentos significativos em políticas públicas voltadas para mulheres tem consequências severas, transferindo a responsabilidade da proteção para a esfera privada.
A situação exige uma reavaliação urgente das políticas de gênero no Brasil, com a implementação de um Orçamento Sensível a Gênero que priorize a equidade. Embora haja um aumento previsto de 14,8% no orçamento para 2024, especialistas alertam que os recursos ainda são insuficientes para atender a demanda crescente. A resposta do governo é crucial para evitar que a violência de gênero continue a escalar, comprometendo a segurança e os direitos das mulheres no país.