Em 27 de janeiro de 2026, a Comissão Europeia afirmou que a França tem a prerrogativa de proibir redes sociais para menores de 15 anos, conforme um projeto de lei aprovado em primeira leitura pelos deputados. O porta-voz do Executivo europeu, Thomas Regnier, enfatizou que essa ação é um direito das autoridades francesas, que buscam implementar uma maioridade digital para proteger os cidadãos.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para ser efetivada, é parte de um esforço mais amplo liderado pelo presidente Emmanuel Macron para salvaguardar a saúde mental dos adolescentes e combater o ciberassédio. Regnier também mencionou que várias nações europeias estão desenvolvendo aplicativos para verificar a idade dos usuários, com testes programados para serem concluídos até o final do ano.
Se a lei for aprovada, a Comissão Europeia se compromete a garantir que as grandes plataformas online cumpram a nova legislação. Essa iniciativa da França segue a recente decisão da Austrália de proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, um marco inédito que pode influenciar outras nações na busca por proteção digital a jovens usuários.