Nesta sexta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repassou a responsabilidade de julgar um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro ao colega Gilmar Mendes. Moraes se declarou impedido de analisar o pedido, uma vez que ele está interinamente à frente da presidência da Corte e, por isso, não poderia decidir sobre um caso que envolve sua própria posição. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
A decisão de Moraes se baseia em uma questão regimental, já que a autoridade apontada como responsável pelo caso é o próprio ministro que analisa as urgências durante o recesso do Judiciário, iniciado em 12 de janeiro e que se estenderá até 31 do mesmo mês. O habeas corpus, que pleiteia a prisão domiciliar de Bolsonaro, foi solicitado pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa do ex-presidente. Bolsonaro foi preso em 22 de novembro do ano passado e, após passar pela superintendência da Polícia Federal em Brasília, foi transferido para a unidade conhecida como Papudinha no dia 15 de janeiro.
O desdobramento desse habeas corpus pode ter implicações significativas para a situação legal do ex-presidente, que enfrenta uma série de investigações e processos. A decisão de Moraes de se declarar impedido evidencia a complexidade e a sensibilidade do caso, ao mesmo tempo em que ressalta a necessidade de imparcialidade no julgamento. A expectativa é que o ministro Gilmar Mendes tome uma decisão que poderá influenciar os próximos passos do ex-presidente em sua luta judicial.