O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados bons condutores, nesta sexta-feira. A nova política, parte do programa CNH do Brasil, beneficiará cerca de 370 mil motoristas que não registraram infrações nos últimos 12 meses. O processo será totalmente digital e os motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) serão notificados diretamente pelo governo quando a renovação ocorrer.
A medida visa simplificar o processo de renovação, eliminando a necessidade de pagamento de taxas e realização de exames médicos, resultando em uma economia estimada de R$ 120 milhões para esses motoristas. Durante a assinatura da medida, Renan Filho destacou que a iniciativa separa bons e maus condutores, incentivando aqueles que não possuem infrações a manter essa boa conduta. Além disso, a automatização permitirá que o governo monitore motoristas com infrações, incentivando-os a adotar comportamentos mais seguros.
Com a renovação automática, a nova política também traz mudanças significativas nas regras para obtenção da CNH, como a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e a disponibilização de conteúdo teórico gratuito no aplicativo do governo. Essa abordagem visa aumentar a educação no trânsito e facilitar o processo para novos motoristas. As renovações automáticas serão aplicáveis a motoristas com até 70 anos, que deverão realizar exames periódicos ao atingirem essa idade.