Em 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa a ser de R$ 5.130,63, aplicável a toda a rede pública do Brasil para uma jornada de 40 horas semanais. O aumento é considerado um ganho real de 1,5% acima da inflação, que foi de 3,9% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A nova legislação estabelece que o piso deve ser atualizado anualmente, com base na soma do INPC do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2024, o reajuste foi de 6,27%, e a nova norma garante que o aumento não será inferior à inflação do ano anterior. Esse comprometimento com a educação reflete uma política de valorização dos profissionais da área.
Embora a Medida Provisória tenha validade imediata, sua implementação definitiva depende da aprovação do Congresso Nacional. Os salários dos educadores são financiados por recursos do Fundeb e complementações da União, o que evidencia a importância do financiamento para a educação pública. Com essa ação, o governo reafirma seu compromisso com a valorização do magistério e a melhoria das condições de trabalho para os profissionais da educação no Brasil.