Hacker Delgatti Neto volta ao semiaberto após decisão do STF

Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

Walter Delgatti Neto, envolvido na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, foi transferido novamente para a penitenciária de Tremembé para cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após Delgatti ter cumprido 20% da pena de oito anos e três meses. Com essa mudança, ele poderá trabalhar ou estudar fora da prisão durante o dia, retornando à noite.

A penitenciária de Tremembé, que abriga detentos de casos de grande repercussão, passou a ser utilizada para o cumprimento de penas em regime semiaberto pela administração do governo de São Paulo. A decisão de transformar a unidade reflete uma tentativa de reduzir a visibilidade de presos famosos e minimizar a violência no sistema carcerário. Delgatti, que foi condenado por inserir um mandado falso de prisão contra um ministro do STF, agora busca a redução de sua pena com base em um decreto de indulto natalino.

A defesa de Delgatti Neto argumenta que ele cumpriu o tempo necessário para solicitar a redução da pena, como previsto no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação permite a comutação da pena para condenados que não sejam reincidentes. No entanto, como Delgatti é reincidente, ele precisa ter cumprido um quarto da pena até a data de corte, o que, segundo sua defesa, já foi alcançado.

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