O Governo de São Paulo implementou a isenção de IPVA para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas, beneficiando 187 mil proprietários na região de Ribeirão Preto. A nova regra, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionada em 24 de dezembro de 2025, já está em vigor para o ano de 2026. Essa iniciativa visa aliviar a carga financeira sobre os motociclistas, principalmente aqueles que usam suas motos para trabalhar.
Com a nova legislação, estima-se que aproximadamente 4,3 milhões de motos no estado estarão isentas do pagamento do IPVA, representando cerca de 76,3% da frota total de 5,7 milhões de motocicletas. O impacto financeiro é significativo, especialmente para trabalhadores que dependem de motocicletas para atividades profissionais, como entregadores e prestadores de serviços. O governador Tarcísio de Freitas enfatizou que a isenção é uma medida responsável que busca equilibrar as contas do estado enquanto apoia quem mais precisa.
O projeto de lei levou em consideração o papel econômico e social das motocicletas no estado e foi elaborado com base em análises fiscais e atualizações na Tabela Fipe. A medida não apenas atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também busca promover a mobilidade e a sustentabilidade econômica entre os usuários de motos. O desdobramento dessa ação poderá influenciar positivamente a economia local e a qualidade de vida de muitos cidadãos.