Itália realiza referendo sobre reforma do sistema judiciário em março

Bruno de Oliveira
Tempo: 1 min.

O governo da Itália confirmou que realizará um referendo nos dias 22 e 23 de março sobre a reforma do sistema judiciário, a qual propõe a separação das carreiras de juízes e promotores. A medida, impulsionada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, busca garantir julgamentos mais justos ao impedir a troca de funções entre esses profissionais. Além do referendo, eleições suplementares para o Parlamento também ocorrerão nas mesmas datas.

A reforma já passou por diversas votações no Parlamento, mas não obteve a maioria de dois terços necessária para ser aprovada sem referendo. Os críticos, incluindo partidos de centro-esquerda, argumentam que a troca de funções entre magistrados é mínima e que a separação não resolverá a lentidão do sistema judiciário. Além disso, há preocupações sobre uma possível influência do governo sobre os promotores, o que pode comprometer a imparcialidade do sistema.

A formação de comitês a favor e contra a reforma demonstra a polarização do debate. O ministro da Justiça, Carlo Nordio, expressou disposição para debater publicamente com opositores, buscando esclarecer a importância da proposta. Esta reforma representa uma mudança significativa na estrutura do judiciário italiano, tendo como objetivo reforçar a independência judicial e reduzir a politização do sistema.

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