Na manhã de 8 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o veto integral ao projeto de lei da dosimetria, que buscava diminuir as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi divulgada durante uma cerimônia em que o governo reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia e a punição de atos que ameaçam a estabilidade do país.
O PL da dosimetria visava beneficiar aqueles que participaram das tentativas de golpe, o que gerou ampla controvérsia e oposição dentro da sociedade. O veto de Lula representa uma resposta direta à preocupação do governo em garantir que os responsáveis por tais ações sejam devidamente responsabilizados. A medida também ecoa um sentimento mais amplo de rejeição a qualquer tentativa de minimização das consequências dos atos golpistas.
Com esse veto, Lula fortalece sua posição em relação à proteção das instituições democráticas e ao Estado de Direito. Este desdobramento poderá influenciar futuras discussões legislativas sobre punições e medidas relacionadas a crimes contra a ordem democrática. Assim, o governo busca não apenas promover a justiça, mas também reafirmar seus valores democráticos perante a população e a comunidade internacional.