O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (7) que o Congresso Nacional possui todas as condições necessárias para aprovar a regulamentação do trabalho por aplicativos ainda no primeiro semestre de 2026. Ele fez essa afirmação durante sua participação no programa ‘Bom Dia, Ministro’, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Marinho, há um acúmulo de discussões sobre o tema, o que facilita a análise e a votação por parte dos parlamentares.
Marinho enfatizou os potenciais benefícios da regulamentação, que poderia garantir mais direitos aos trabalhadores que atuam por meio de plataformas digitais. No entanto, ele também levantou preocupações sobre a autorização de serviços como mototáxi em cidades grandes, citando o elevado índice de acidentes de trânsito. O ministro destacou que, em locais como São Paulo, essa prática pode ser especialmente arriscada devido à complexidade do tráfego.
As declarações do ministro refletem um momento crucial para a discussão sobre a legislação que regula o trabalho por aplicativos no Brasil, um setor que tem crescido significativamente. A aprovação dessa regulamentação pode ter impactos profundos sobre a relação de trabalho e a segurança dos trabalhadores, além de influenciar o debate sobre direitos trabalhistas em um contexto digital que se expande rapidamente.