Na quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter acesso a uma Smart TV no presídio da Papuda. Na mesma decisão que determinou a transferência de Bolsonaro da superintendência da Polícia Federal para o cárcere, Moraes enfatizou que a pena não deve ser encarada como uma ‘estadia hoteleira’. O magistrado também destacou que o ex-presidente já tem acesso a uma televisão comum e que não há previsão legal para o pedido feito pela defesa.
Moraes ironizou as exigências da defesa de Bolsonaro, que incluem reclamações sobre o barulho do ar-condicionado e o tamanho do espaço onde ele está detido. O ministro caracterizou as condições do ex-presidente no presídio como ‘absolutamente excepcionais e privilegiadas’. Ele alertou que a concessão de uma Smart TV poderia permitir comunicações indevidas e a burla de mecanismos de controle, o que não é aceitável em um ambiente prisional.
A decisão de Moraes reforça a posição de que todos os detentos devem cumprir suas penas dentro dos limites da lei, sem regalias. A resistência do ex-presidente a essas condições pode gerar mais discussões sobre a justiça e a aplicação das penas em casos de figuras públicas. O desdobramento dessa situação pode influenciar a percepção pública sobre a justiça e as condições de encarceramento no Brasil.