O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Mario Fernandes a desenvolver atividades relacionadas à doutrina militar enquanto se encontra preso. Fernandes, que já foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por sua participação em uma trama golpista, trabalhará na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército. As atividades incluem a revisão de textos técnicos e produtos doutrinários, como parte de um plano de trabalho do Comando Militar do Planalto.
A decisão de Moraes visa estimular a ressocialização de presos, enfatizando a importância do trabalho como meio de disciplina e preparação para o convívio social. Contudo, o caso de Fernandes é delicado, dado seu envolvimento em um plano que previa a execução de figuras proeminentes, como o presidente e o vice-presidente da República. O general admitiu ter elaborado o plano, mas alegou não tê-lo apresentado formalmente.
Embora Fernandes tenha recebido autorização para trabalhar, o acesso a recursos, como a internet, será restrito. Ele cumprirá uma jornada de seis horas diárias, de segunda a sábado, em uma unidade militar em Brasília. Essa autorização levanta discussões sobre a ética de permitir que uma figura condenada por crimes graves participe da revisão de doutrinas militares em um contexto de segurança nacional.