Na última sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transferiu ao ministro Gilmar Mendes a responsabilidade de julgar um habeas corpus solicitado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes alegou impedimento devido a uma questão regimental, uma vez que ele é a autoridade apontada como coatora no pedido. A situação ocorreu durante o recesso do Judiciário, no qual Moraes exerce interinamente a presidência da Corte.
O habeas corpus foi solicitado pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa de Bolsonaro. O ex-presidente, que foi preso em 22 de novembro de 2025, passou por diversas custódias até sua transferência para a Papudinha, em Brasília, no dia 15 de janeiro. A decisão de Moraes reflete a complexidade do caso, dada sua posição de autoridade no processo judicial atual.
A transferência do caso para Gilmar Mendes indica a importância de garantir a imparcialidade do julgamento. A análise do habeas corpus pode ter implicações significativas para a situação jurídica de Bolsonaro, que busca a mudança de regime de sua detenção. O cenário terá repercussões tanto para o ex-presidente quanto para a imagem do STF, que continua a ser observada de perto pela sociedade.