Na última segunda-feira, 26, parlamentares reagiram à proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que sugere a criação de um código de ética para a Corte. Apesar de considerarem a medida positiva, deputados e senadores, de diferentes partidos, expressaram preocupações sobre sua eficácia em mitigar o desgaste da imagem do STF diante da sociedade e do Legislativo.
A discussão em torno do código de ética revela um forte ceticismo entre os parlamentares. O líder do PL no Senado, por exemplo, enfatizou que o verdadeiro código de conduta deve ser baseado em valores morais que, segundo ele, o STF perdeu. Ao mesmo tempo, outros parlamentares argumentam que a proposta de Fachin é, na verdade, uma visão corporativista que não atende às demandas de transparência e responsabilidade que a sociedade exige do Judiciário.
As implicações dessa discussão vão além de um simples código de ética, uma vez que refletem um embate maior entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Muitos parlamentares acreditam que a verdadeira solução para os problemas do STF passa por um debate mais amplo e por possíveis mudanças estruturais no funcionamento da Corte. O futuro do relacionamento entre o STF e o Congresso pode depender da capacidade de ambos os lados de encontrar um equilíbrio que respeite as competências de cada poder.