O Tribunal Constitucional de Portugal decidiu recentemente vetar certos itens da nova Lei da Nacionalidade, proporcionando aos brasileiros um prazo extra para solicitar a cidadania. A nova legislação, que originalmente previa um aumento no tempo de residência de cinco para sete anos, ainda precisa passar por ajustes no Parlamento antes de ser promulgada.
As alterações propostas também exigem que netos de portugueses demonstrem conhecimento sobre a história e a cultura do país, tornando o processo mais rigoroso. Especialistas recomendam que aqueles que têm direito à cidadania, conforme a legislação atual, iniciem o processo o quanto antes, a fim de evitar a burocracia adicional que poderá ser imposta pela nova lei.
Com a nova legislação aguardando promulgação no primeiro trimestre de 2026, a janela de oportunidade para os brasileiros pode ser crucial. A expectativa é que a revisão traga mudanças significativas, e a agilidade na organização da documentação torna-se essencial para quem deseja aproveitar as regras menos restritivas vigentes até o momento.