O Ministério da Educação (MEC) encerra hoje, 23 de janeiro, o prazo para a apresentação de pedidos de reconsideração dos resultados preliminares da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os resultados foram divulgados em 21 de janeiro e incluem a participação de 4.872 redes de ensino, o que representa 87,1% do total de instituições que fazem parte do programa, evidenciando o empenho das redes estaduais, distrital e municipais na promoção da alfabetização.
Os pedidos de reconsideração devem ser feitos exclusivamente pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para realizar a solicitação, é necessário acessar a plataforma com dados da conta Gov.br, seguindo os critérios estabelecidos no edital do MEC. A análise dos pedidos será crucial para garantir que as redes de ensino atendam às metas de alfabetização estabelecidas.
O resultado final da revisão será divulgado em 4 de fevereiro, e a cerimônia de entrega do selo para as secretarias que alcançarem a categoria ouro ocorrerá em Brasília, com data ainda a ser definida. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa que visa reconhecer os esforços das secretarias em assegurar o direito à alfabetização, além de incentivar práticas de gestão que visem a redução das desigualdades educacionais no Brasil.