A Prefeitura de Aparecida, sob a determinação do prefeito Leandro Vilela, realizou nesta sexta-feira (09) uma operação na Avenida Tapajós, no setor Vila Brasília, para coibir a obstrução irregular de calçadas.
A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade de Aparecida (SMTA) e teve como objetivo garantir uma largura mínima de 2 metros nas calçadas, favorecendo a mobilidade dos pedestres. A operação contou com o apoio de fiscais da Regulação Urbana e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).
A blitz focou na Avenida Tapajós devido à alta concentração de pregões, onde empresas costumam expor móveis e eletrodomésticos nas calçadas. A maioria das abordagens resultou em advertências verbais, mas as equipes também apreenderam cones, cavaletes e materiais de publicidade como wind banners, que estavam obstruindo a passagem.
O secretário de Trânsito e Mobilidade, coronel Éder Fernandes, destacou que a obstrução de calçadas pode resultar em multa superior a R$ 1,4 mil, conforme o artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele ressaltou que a ocupação irregular de calçadas desrespeita as normas de regulação urbana do município, sujeitando o infrator a uma multa mínima de R$ 813,60.
““A calçada é do pedestre, e nós vamos intensificar essas operações para garantir a mobilidade deles. Principalmente as pessoas idosas, nos procuram com frequência se queixando das calçadas obstruídas; não vamos permitir que isso aconteça”, assegurou Éder Fernandes.”
O secretário informou que a SMTA já possui um cronograma com novas ações planejadas para os próximos dias. O auditor fiscal do município, Franklin Campos, acrescentou que a operação também beneficiou cadeirantes e carrinhos de bebê, garantindo a passagem livre nas calçadas.
Segundo Franklin, essas fiscalizações são rotineiras e podem resultar em advertências verbais ou até na cassação do alvará de funcionamento, nos casos mais graves.
