O Projeto de Lei 2341/25, de autoria do deputado Dr. Jaziel, propõe reduzir impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil, equiparando-os a livros e materiais didáticos. A proposta, apresentada em 29 de janeiro de 2026, visa isentar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda e importação desses jogos, reconhecendo-os como bens culturais e didáticos.
O autor argumenta que jogos de tabuleiro modernos vão além de meros brinquedos descartáveis, integrando elementos culturais e educativos. Além disso, o projeto busca simplificar os critérios para que a Receita Federal possa identificar quais produtos se enquadram na nova legislação, baseando-se nas embalagens e manuais dos jogos, ao invés de exigir uma análise detalhada do conteúdo pedagógico.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de sua votação final na Câmara e no Senado. É importante ressaltar que a proposta não se aplica a jogos de azar ou produtos que incentivem comportamentos violentos, discriminatórios ou que violem normas de proteção a crianças e jovens.