A Receita Federal emitiu uma nota oficial na quarta-feira, 14 de janeiro, negando a existência de qualquer taxação ou monitoramento relacionado ao sistema de pagamentos Pix. O órgão reafirma que a circulação de informações falsas sobre a cobrança de impostos é completamente infundada e contrária à legislação vigente. Além disso, a Receita alerta que tais boatos têm potencial para gerar pânico financeiro entre os cidadãos.
O Fisco esclarece que a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, apenas estabelece obrigações de transparência para fintechs, sem permitir o rastreamento de transações individuais. As notícias alarmistas, que circulam especialmente nas redes sociais, são fomentadas por interesses que buscam desestabilizar a confiança em um dos principais meios de pagamento do Brasil. O órgão identifica que essa desinformação pode ser explorada por criminosos para aplicar golpes e enganar a população.
Por fim, a Receita Federal orienta os cidadãos a permanecerem atentos a mensagens suspeitas que solicitem dados pessoais ou pagamentos relacionados ao Pix. A prática de desconfiar de informações alarmistas e buscar fontes confiáveis é fundamental para se proteger de fraudes. O órgão reitera que não há relação entre as recentes mudanças no Imposto de Renda e a utilização do sistema de pagamentos, reafirmando que quem recebe até R$ 5 mil mensais está isento do imposto.