Reino Unido aprova lei que proíbe deepfakes sexuais sem consentimento

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

Nesta semana, o Reino Unido implementará uma lei que criminaliza a criação de imagens íntimas sem consentimento, conforme anunciado pela ministra da Tecnologia, Liz Kendall. A legislação tem como objetivo impedir a produção de deepfakes de conteúdo sexual, tornando ilegal para empresas oferecerem ferramentas destinadas a esse propósito. A decisão surge após uma investigação da reguladora Ofcom sobre a plataforma X, de Elon Musk, que foi acusada de facilitar a criação desse tipo de conteúdo.

Kendall enfatizou que as recentes medidas do X para limitar o acesso a esses recursos apenas a assinantes pagos não foram suficientes para abordar as preocupações em relação ao uso indevido de imagens. Ela destacou que esse tipo de conteúdo é frequentemente utilizado como arma de abuso, afetando desproporcionalmente mulheres e meninas. Essa nova legislação reflete um esforço mais amplo do governo britânico para proteger as vítimas de abusos digitais e garantir um ambiente online mais seguro.

O governo britânico continuará a monitorar a situação do X como um canal de comunicação, considerando a necessidade de reavaliar sua utilização. A aprovação da lei representa um passo significativo na luta contra a desinformação e o uso malicioso da tecnologia, e estabelece um precedente importante para outras nações que enfrentam desafios semelhantes na regulação de conteúdos digitais. A implementação efetiva dessa lei poderá influenciar políticas internacionais sobre proteção de dados e direitos digitais.

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