Durante o recesso de final de ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revelou que 47% das ações judiciais foram medidas protetivas para mulheres, totalizando 4.027 processos entre 19 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. Este dado destaca a crescente demanda por proteção legal em um estado que ainda enfrenta desafios significativos relacionados à violência de gênero.
Além das medidas protetivas, outros processos incluíram autorizações de viagens para menores, internações e mandados de prisão. A situação reflete não apenas a complexidade das demandas do sistema judicial, mas também a necessidade urgente de fortalecer a proteção às mulheres no estado. A taxa de descumprimento das medidas protetivas, que chegou a 18,3% em 2024, indica uma falha crítica neste sistema de apoio.
Os dados revelam um cenário preocupante, onde quase duas em cada dez mulheres com proteção judicial enfrentaram descumprimento por parte de agressores. Essa situação demanda uma resposta mais firme das autoridades e um compromisso renovado com a segurança das vítimas de violência doméstica. O aumento das violações, que cresceu 10,8% em relação a 2023, enfatiza a urgência de ações efetivas e coordenadas para combater a violência contra a mulher no Brasil.